• Instagram

Terms & Conditions

TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE www.flightconcept.pt


1. ÂMBITO E OBJECTO DAS CONDIÇÕES  GERAIS DA LOJA 
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online www.flightconcept.pt pela 4TECH, LDA, sede na Loja, Avenida Amália Rodrigues, 153A, Bairro Além das Vinhas, Tires, 2785 – 613, São Domingos de Rana, Freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva nº 515265039, com o capital social de € 10.000, doravante designadas 4Tech.
O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.flightconcept.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, adquirir os serviços nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A aquisição dos serviços deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

2. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE 
Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a 4Tech através do e-mail reservas@fligthconcept.pt ou, se preferir, pelo telefone +351 967698228, de segunda a domingo, das 09h00 às 14:00 e das 15:00 às 20h00.

3. INFORMAÇÃO DE PRODUTO E CONTEÚDOS 
A 4Tech fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um serviço que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (direito de livre resolução/reembolso - ver ponto 8).
A 4Tech fará todos os possíveis para prestar ou fornecer a totalidade dos serviços requisitados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela 4Tech, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos serviços pedidos pelo Utilizador. Caso algum serviço não esteja disponível depois de ter realizado a aquisição do mesmo, será avisado por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de alterar a marcação, ou solicitar o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela 4Tech.

4. RESPONSABILIDADES
4.1 Todos os serviços comercializados na Loja Online estão de acordo com a Lei Portuguesa.
4.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a 4Tech não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online www.flightconcept.pt houver impossibilidade de prestação de serviço, a 4Tech não será responsável por eventuais prejuízos.
4.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a 4Tech qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
4.4 A 4Tech não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
4.5 A 4Tech não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por:
(i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço,

ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual,
(iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas, ou
(iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à 4Tech e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela 4Tech que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
4.6. A 4Tech não garante que:
i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
ii) a qualidade de qualquer serviço e/ou informação, preencha qualquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
4.7. O Utilizador aceita que a 4Tech não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

4.8 No caso de ter uma reserva, a não comparência nos 20 minutos seguintes à hora marcada, a 4Tech reserva-se no direito de anular a sua reserva, dando por realizado o serviço.


5. OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR 
5.1. O utilizador compromete-se a:
i) Facultar dados pessoais e endereço electrónico;
ii) Não utilizar identidades falsas;
iii) Respeitar os prazos de validade do serviço requisitado.

iv) Efectuar a totalidade do pagamento até 48h antes da realização do serviço.

v) Assinar um documento de Termo e Responsabilidade, antes da realização do serviço.
5.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da aquisição/reserva do serviço, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a 4Tech declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, 4Tech reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela 4Tech ao mesmo Utilizador; E ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela 4Tech.

6. PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS 
O tratamento informatizado dos dados recolhidos é feito no cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, e os mesmos destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
A 4Tech não irá transmitir a terceiros os dados pessoais fornecidos pelo Cliente.
É garantido ao Cliente, nos termos da lei, o direito de acesso e retificação de qualquer dado que lhe diga respeito constante da base de dados, através dos seguintes meios:
E-mail: geral@flightconcept.pt ou telefone +351 967698228.
6.1. A 4Tech garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
6.2. Os dados pessoais identificados no formulário da aquisição do serviço, como sendo de fornecimento obrigatório, são indispensáveis à prestação do Serviço pela 4Tech. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela 4Tech.
6.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela 4Tech no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a comercialização de serviços de simulador A320 assim como produtos que sejam comercializados pela 4Tech.
6.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: 4Tech, LDA.
6.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os  dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a 4Tech ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

7.  ALTERAÇÕES À RESERVA OU CANCELAMENTOS
7.1 A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar alteração da data da reserva e/ou serviço pretendido (por serviço de valor igual ou superior) ou cancelamento, até 48h antes da data agendada, pelo período máximo de 6 meses após a compra. Caso contrário, bem como na falta de comparência, o serviço considerar-se-á utilizado e perderá  o direito ao reembolso.

A solicitação da alteração à 4Tech deverá ser feita através do contacto telefónico +351 967698228 por email reservas@flightconcept.pt, ou através do nosso site www.flightconcept.pt.

7.2 Por decisão da 4Tech
A 4Tech reserva-se no direito de não processar a reserva do voo, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A 4Tech reserva-se no direito de alterar a hora agendada do seu voo por motivos de força maior (por exemplo: disponibilidade do colaborador ou piloto qualificado, problemas técnicos no simulador impeditivos de efectuar a experiência, entre outros). Entraremos em contacto consigo para agendar nova hora ou se preferir, fazemos o reembolso.

8. REEMBOLSOS 
O pedido de reembolso por parte do consumidor será analisado caso a caso, quando o serviço não tiver sido já usufruído, até 48h antes da hora agendada, dentro dos 14 dias após a compra. Deverá o consumidor fazer a solicitação explicando as razões que requerem o reembolso, enviando email para o nosso endereço electrónico, geral@fligthconcept.pt. O pedido de reembolso terá sempre um custo administrativo no valor de 15€, que será debitado ao valor anteriormente pago. O valor em dívida será reembolsado ao consumidor no prazo máximo de 30 dias úteis após o pedido de reembolso. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL 
9.1. A Loja online www.flightconcept.pt é um site registado e o serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da 4Tech.
9.2. O Utilizador reconhece que o serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
9.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
9.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

10. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO SERVIÇO 
10.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a 4Tech suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto
10.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a 4Tech não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
10.3. A 4Tech não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à 4Tech e que pela mesma não possam ser controladas).
10.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a 4Tech compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.


11. SUSPENSÃO E DESATIVAÇÃO DO SERVIÇO LOJA 
11.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a 4Tech pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.
11.2. A 4Tech reserva-se ainda no direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:
a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 5 e outras referidas nas condições gerais;
b) Quando a 4Tech cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
11.3. Nas situações acima descritas, a 4Tech comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.

 

12. CONFIGURAÇÕES TÉCNICAS

12.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a 4Tech poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

12.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico www.flightconcept.pt


13. COMUNICAÇÕES
13.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
13.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.

13.3. Sempre que a 4Tech entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.

13.4. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a 4Tech poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.

13.5 A 4Tech não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

13.6. Alguns upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de condições específicas de utilização.


14. RECLAMAÇÕES
14.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da 4Tech de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
14.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da 4Tech que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

15. NORMAS DE UTILIZAÇÃO E SEGURANÇA DURANTE AS SESSÕES DE SIMULADOR A320

O uso do simulador envolve um determinado grau de mobilidade física. Por favor, fale connosco na altura do agendamento, caso tenha algumas dúvidas ou preocupações.

É proibido o uso de qualquer objecto cortante, pontiagudo ou perigoso.

É proibido fumar ou foguear.

É proibido mascar pastilha elástica.

É proibido levar animais.

Idade mínima 18 anos, quando não acompanhado(a) por um adulto.

É proibida a utilização do simulador sob o efeito de álcool ou qualquer tipo de droga.

Aconselhamos um calçado confortável com salto não superior a 5 cm.

Aconselhamos comparência pelo menos 15 minutos antes, para garantir o início do seu voo dentro do horário previsto.

Aconselhamos a consulta da informação específica do tipo de voo pretendido e respectivo preçário, antes de fazer o agendamento.

Não é possível testar ou experimentar o simulador antes de o usar.

Antes do início da sessão de simulador, ser-lhe-á pedido que assine um documento Termo de responsabilidade.

O simulador só poderá ser utilizado sem acompanhamento por quem estiver devidamente autorizado pela 4Tech.

O uso abusivo do equipamento do simulador levará à interrupção imediata da sessão, sem direito a qualquer tipo de reembolso.

É obrigatória a utilização responsável do equipamento.

Todos os danos serão da exclusiva responsabilidade dos utilizadores que os provoquem, assim como os custos inerentes à reparação do equipamento.

É proibido levar qualquer tipo de comida ou bebida para dentro do simulador.

Qualquer interrupção na sessão de simulador, por parte do cliente, poderá ser compensada se a 4Tech assim o entender, e caso não prejudique as marcações seguintes. 

Durante a realização da experiência TAP AIR PORTUGAL "Piloto por um dia", não é permitida a entrada de câmaras fotográficas, máquinas de filmar ou telemóveis no interior do cockpit.

16. PREÇOS
Os preços devem entender-se em euros, e incluem IVA aplicável à taxa em vigor.

Reservamo-nos no direito de modificar a qualquer momento, e sem aviso prévio, os preços dos serviços prestados. 
 

17. FORMAS DE PAGAMENTO

Pagamento obrigatório antes do início do serviço. Aceitamos pagamentos através dos cartões Visa, Mastercard, transferência bancária (envie-nos o comprovativo de pagamento, nome, serviço),  até 48h antes do serviço agendado, para que possamos garantir a sua reserva.

18. LEI APLICÁVEL
O Contrato rege-se pela lei portuguesa.